CONSULTORIA ESPECIALIZADA

CONSULTORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE.

Por meio de nossa assessoria o seu negócio estará totalmente amparado nos seguintes seguimentos: Comercial, Regulatório (órgãos governamentais fiscalizatórios), Trabalhista, Tributário, Societário e de Propriedade Intelectual

SEGMENTO TRABALHISTA

• Avaliação de passivos trabalhistas;

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• Contencioso trabalhista;

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• Opiniões legais e elaboração de documentos;

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• Prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

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• Negociação de acordos;

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• Assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social.

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• Planejamento de Contratação e Demissão de empregados.

SEGMENTO SOCIETÁRIO

• Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos;

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• Análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais;

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• Aquisições, fusões, incorporações e cisões;

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• Reorganização societária, dissoluções e liquidações;

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• Constituição e estruturação de sociedades;

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• Contencioso societário;

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• Joint ventures e alianças estratégicas;

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• Operações de sociedades estrangeiras no país.

SEGMENTO REGULATÓRIO

• Compliance Regulatório, junto aos órgãos governamentais para evitar encargos e multas.

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• Atuação perante órgãos administrativos;

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• Treinamento de funcionários na área de vigilância sanitária;

ANVISA

• Alimentos, Importação de alimentos e insumos; 

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• Autorização para comercialização de alimentos importados;

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• Autorizações de funcionamento (AF)

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• Autorizações de funcionamento especiais (AFE)

SEGMENTO TRIBUTÁRIO

• Atuação em processos fiscais administrativos - elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração;

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• Patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impugnações contra exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e ações cautelares;

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• Consultoria e Planejamento Tributário - Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades e estruturação de empreendimentos e sistemas de produção, visando economia fiscal relativa a todos os impostos.

SEGMENTO DE PROTEÇÃO INDUSTRIAL

Marcas

Patentes

Desenhos industriais

Indicações geográficas

Programas de computador

Topografia de circuitos

Informações tecnológicas

Contratos de tecnologia

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